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Rosana (SP)
Transferências por Área (Função)

Exercício: 2018 (pode ser alterado na página principal desta consulta)

Resumo da Consulta
Descrição Valor
Total destinado à área Encargos Especiais: R$ 5059285.83

Gráfico

Ação Linguagem Cidadã Total em Abril (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 1138680.57 5059285.83 [Por Mês]
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 978869.29 4359463.02 [Por Mês] [Por Favorecido]
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 62982.44 296320.02 [Por Mês] [Por Favorecido]
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 40150.84 177208.92 [Por Mês] [Por Favorecido]
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 16114.57 69805.32 [Por Mês] [Por Favorecido]
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 16765.04 67060.16 [Por Mês] [Por Favorecido]
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 10235.26 56649.17 [Por Mês] [Por Favorecido]
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 12527.56 27054.25 [Por Mês] [Por Favorecido]
0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 1035.57 5724.97 [Por Mês] [Por Favorecido]